SAÚDE: MPPE investiga desvio de R$ 2 milhões do Hospital Miguel Arraes

Crédito: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Por: Alice de Souza - Diario de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil público para investigar um caso de desvio de verbas no Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista. O inquérito decorre de uma investigação policial que aponta indícios graves de que um ex-diretor administrativo e financeiro e superintendente da unidade, Rodrigo Cabral de Oliveira, teria desviado R$ 2,2 milhões do hospital, em parceria com outras duas pessoas, um amigo e a esposa.

As subtrações teriam acontecido entre os anos de 2016 e 2018 e atingido diretamente a Fundação Imip, que faz a gestão do Miguel Arraes. A suspeita é de que o esquema de desvio de recursos público envolvia a emissão de ordens de pagamento a profissionais autônomos falsas a pessoas físicas que não tinham prestado serviço à unidade. Dentre eles, um dos investigados, Ricardo Alexandre Pereira de Souza, e pessoas que trabalhavam numa loja de um shopping, cuja gerente era a esposa do superintendente, Viviane Gelli Baptista. Ela teria usado o nome e contas-correntes dos funcionários sem que eles soubessem.

A investigação tem por objetivo dar continuidade à coleta de informações iniciadas pela polícia, para adoção de eventuais medidas extrajudiciais e/ou judiciais e eventual prestação de contas. A Fundação Imip é uma Organização Social de Saúde (OSS), conveniada com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para operacionalizar a gestão e execução de ações e serviços de saúde no HMA. De acordo com o promotor Fernando Falcão, em despacho dado no dia 17 de janeiro deste ano, seus administradores estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa.

Em Nota, o Hospital Miguel Arraes informou que, desde setembro de 2018, Rodrigo Cabral não faz mais parte do quadro funcional do HMA. Segundo a unidade, a fraude cometida pelo ex-funcionário foi descoberta por meio de uma sindicância interna, que encaminhou informações às demais autoridades. A direção do HMA afirmou ainda que está tomando todas as providências necessárias para buscar o ressarcimento dos danos financeiros causados ao hospital.

A SES reforçou que as irregularidades, que estão sendo apuradas, foram descobertas e encaminhadas aos órgãos de investigação pela própria unidade de saúde, que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. E também que, durante a sindicância do HMA, o funcionário acusado pelo desvio dos recursos foi prontamente afastado de suas funções.

Diante dos graves indícios, a secretaria também iniciou uma auditoria para ratificar ou retificar os valores apurados pelo hospital e disse que após, finalizada esta auditoria, serão feitos os descontos nos repasses à unidade para reaver o montante apontado, sem prejuízo ao atendimento aos usuários do SUS e aos bens públicos.

As unidades geridas por Organizações Sociais (OSs) são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da SES, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.